O projeto visa, além de reintegrar os presos à sociedade, reduzir os custos para o município, já que com essa iniciativa haverá uma economia de R$ 27 mil referente aos cofres públicos da cidade
O município de Mário Campos, na região metropolitana de Belo Horizonte, deu início ao projeto Pena Alternativa, uma maneira de reintegrar detentos de baixa periculosidade à sociedade. Na cidade, ao todo, 40 detentos estão disponíveis para o serviço de limpeza urbana. Eles também estão autorizados para trabalhar em diversas áreas no município.
O projeto visa, além de reintegrar os presos à sociedade e auxiliar na limpeza, reduzir os custos para o município, já que com essa iniciativa haverá uma economia de R$ 16 mil referente aos cofres públicos da cidade. Para o detentos inseridos no programa, a cada três dias trabalhados, terão um dia de pena reduzida. A iniciativa é da Prefeitura de Mário Campos, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento de Limpeza Urbana e Rural, em parceria com o Governo de Minas Gerais.
Segundo o governo municipal, todos infratores que integram o projeto são de baixa periculosidade e arão por uma avaliação psicológica que comprove se o presidiário em questão está apto ou não para prestar os serviços.
O único custo que o município irá custear é o transporte dos detentos da Penitenciaria Professor Jason Soares Albegaria, em São Joaquim de Bicas até a cidade de Mário Campos. Só serão autorizados, presos que tiverem bom comportamento, vontade de sair da prisão e forem avaliados por médicos.
Segundo o gerente do Departamento de Limpeza Urbana e Rural, Rogério Prado, Mário Campos terá mão de obra eficiente e com segurança em qualquer parte da cidade. “Faremos uma ação solidária e humana, que é reintegrar essas pessoas, que acabaram sendo excluídos da sociedade. São humanos, e estamos contribuindo na área social de cada pessoa. Não é uma mão de obra perigosa, e teremos mão de obra em qualquer lugar que for preciso. ”
Atualmente, a cidade de Sete Lagoas possui mais de 100 detentos trabalhando nesse tipo de regime. A Cidade istrativa de Minas Gerais também adotou a Pena Alternativa.